Primeiro ano sem direções regionais
O ano de 2013 foi o primeiro sem direções regionais de educação, estruturas desconcentradas do Ministério da Educação, cuja influência na vida das escolas teve oscilações, contradições, criou adeptos e muitos opositores.
Há alguns dias ouvi um autarca de um importante município do Norte afirmar que “muita gente bateu palmas ao encerramento da Direção Regional de Educação do Norte. Você hoje quer comprar uma cadeira para uma escola e fica três meses à espera da autorização de Lisboa”.
Para os agrupamentos e escolas a distância dos centros de decisões tornou-se mais longínqua e de interlocução mais difícil. À partida, o redesenho administrativo parecia ser coerente com uma maior autonomia efetiva das escolas ou do poder de decisão nível municipal. Porém, a prática não o tem confirmado e as finalidades, difusas, parecem não alinhar com os meios. Houve esperança quando foram concebidas as designadas “equipas de apoio às escolas”, mas bem cedo se verificou que uma prática predominantemente administrativa, com tiques de controlo e ânsia de conquista de espaço detido pelas direções regionais, viria a frustrar quaisquer expectativas de um verdadeiro e competente serviço de apoio.
As decisões centralizadas, de tamanho único, surgem sob a capa de uma maior coerência de atuação nacional. Apesar da vontade de trabalho direto com as escolas pelas direções-gerais, a proximidade de uma interlocução e a disponibilidade levam a que muitos dos agentes educativos encarem as direções de serviços como um recurso indispensável, não deixando de as apelidar de “direções regionais”. Um ano após a sua extinção, estas continuam presentes e atuantes para muitos agrupamentos e escolas.
Álvaro A. Santos